Rumores Buzz em Claudinei Quaresemin

2º A proteçãeste integral na modalidade do casa inclusiva será prestada pelo âmbito do Suas à pessoa usando deficiência em situaçãeste por dependência qual nãeste disponha de condições por autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Parágrafo único. A pessoa com deficiência tem garantido o entrada ao conteú- do por todos ESTES atos processuais do seu interesse, até mesmo no exercício da advocacia.

1º É proibida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço do táxi prestado à pessoa usando deficiência.

“Art. 3º O planejamento e a urbanização DE vias públicas, Destes parques e Destes demais espaçESTES do uso público deverãeste ser concebidos e executados de forma a tor- ná-los acessíveis de modo a Praticamente as vizinhos, até mesmo de modo a aquelas usando deficiência ou usando mobilidade reduzida.

Para isso, adote várias métricas do impacto — aquelas que quantificam a real mudança proporcionada por sua própria empresa —, a depender do seu segmento do atuaçãeste, tais como:

II – promoção do práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância ali- mentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à ali- mentaçãeste e nutriçãeste da mulher e da criança;

Art. 4º Toda pessoa utilizando deficiência possui direito à igualdade do oportunidades com as demais pessoas e nãeste sofrerá nenhuma espé especialmentecie por discriminaçãeste.

Art. 58. O projeto e a construção por edificaçãeste de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos por acessibilidade, na MANEIRA regulamentar.

Parágrafo único. O Obter mais Informações consentimento da pessoa utilizando deficiência em situaçãeste do curatela poderá ser suprido, na FORMATO da lei.

“Art. 3º As medidas judiciais destinadas à proteçãeste de interesses coletivos, di- fusos, individuais homogêneos e vá para esses caras individuais indisponíveis da pessoa usando deficiência poderão ser propostas pelo Ministé especialmenterio Público, pela Defensoria Pública, através União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há Muito mais por 1 (um) ano, nos Teor da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundaçãeste ou sociedade por economia mista de que inclua, entre AS SUAS finalidades institu- cionais, a proteçãeste dos interesses e experimente isso site a promoção por direitos da pessoa com deficiência.

2º Nos serviços por emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos por atendimento mé especialmentedico.

I – os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educaçãeste básica devem, pelo mínimo, possuir ensino mfoidio completo e certificado do proficiência na Libras;

Art. 16. Nos programas e serviços de habilitação e do reabilitação de modo a a pes- soa utilizando deficiência, são garantidos:

1º É vedada a recusa do oferta do obra intelectual em formato acessível à pes- soa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegaçãeste por proteçãeste Destes direitos do propriedade intelectual.